01. Identificação do Controlador e Escopo
Esta Política de Privacidade aplica-se ao portal, infoprodutos, cursos e serviços prestados pelo Miss Pandora Studio ("Studio", "nós" ou "nosso"), sob responsabilidade de sua mentora e fundadora Miss Pandora, com operações concentradas no eixo São Paulo (Brasil) e Nova York (Estados Unidos).
Nosso objetivo é proporcionar um ecossistema seguro, acolhedor e altamente qualificado para mulheres trans e crossdressers desenvolverem sua feminilidade, técnicas de automaquiagem, estética e expressão pessoal. O respeito à privacidade e à confidencialidade das alunas é a pedra fundamental da nossa marca.
02. O Princípio Inegociável do Sigilo
Reconhecemos as delicadezas e vulnerabilidades envolvidas na jornada de transformação e expressão en femme. Por essa razão:
- Zero Exposição Involuntária: Fotografias, gravações em vídeo, depoimentos ou prints de atendimentos nunca serão publicados, veiculados em redes sociais ou divulgados a terceiros sem uma autorização formal, expressa e documentada da aluna.
- Ambiente Blindado: Aulas individuais e consultorias presenciais ocorrem em espaço privativo e estritamente reservado, sem presença de terceiros curiosos.
- Identidade Social: Respeitamos integralmente o nome social ou a denominação feminina escolhida por cada cliente para comunicação em nossos canais.
03. Dados Pessoais Coletados
Coletamos estritamente os dados necessários para o fornecimento dos nossos conteúdos e cursos:
A. Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário
Nome ou identificação preferida e endereço de e-mail ao preencher formulários de lista de espera, e-books gratuitos ou boletins informativos. Telefone/WhatsApp quando o contato for iniciado espontaneamente para suporte ou agendamento de consultoria.
B. Dados de Transação e Pagamento
As compras dos cursos digitais e infoprodutos são intermediadas por processadores seguros certificados (como a plataforma Kiwify e gateways internacionais). O Miss Pandora Studio não armazena nem tem acesso a números completos de cartão de crédito ou senhas financeiras.
C. Dados Técnicos de Navegação
Endereço IP, fuso horário e preferências de idioma gravadas localmente no navegador (localStorage) para permitir que o site abra no idioma correto (Português ou Inglês) e funcione com fluidez.
04. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas hipóteses legais do Artigo 7º da LGPD:
- Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para liberar acesso à área de membros dos cursos, enviar confirmações de matrícula e prestar suporte individual.
- Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de avisos sobre novas turmas, e-books e conteúdos informativos do estúdio, podendo ser revogado a qualquer momento.
- Legítimo Interesse e Segurança (Art. 7º, IX): Para prevenção de fraudes, garantia da segurança da plataforma e otimização da experiência de navegação.
05. Compartilhamento Restrito com Terceiros
O Miss Pandora Studio não comercializa, aluga ou cede dados pessoais de suas usuárias para anunciantes ou terceiros. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente com operadores tecnológicos indispensáveis à prestação dos serviços:
- Infraestrutura de Hospedagem em Nuvem: Amazon Web Services (AWS CloudFront / S3), com criptografia de ponta a ponta e redundância global.
- Plataformas de Hospedagem de Cursos: Kiwify (processamento de vendas e gestão de membros).
- Envio de Comunicações: Servidores de e-mail transacional (ex.: Resend API) para entrega de links de acesso e comunicados oficiais.
06. Direitos do Titular (LGPD e Legislações Internacionais)
Conforme os Artigos 17 e 18 da LGPD e regulamentações congêneres internacionais (CCPA), você possui pleno direito de:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados arquivados sobre você;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a eliminação definitiva de dados coletados com base no consentimento;
- Solicitar a revogação imediata do envio de comunicações de e-mail ou WhatsApp;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador compartilhou dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar uma mensagem direta ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail falecom@misspandorastudio.com. Sua solicitação será atendida no prazo legal.
07. Restrição Etária (Exclusivo para Maiores de 18 Anos)
O conteúdo, os infoprodutos e as mentorias do Miss Pandora Studio são destinados estritamente a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais. Não coletamos intencionalmente informações de crianças ou adolescentes. Caso seja identificada a inscrição de menor de idade, seus dados e acessos serão imediatamente cancelados e excluídos de nossos sistemas.
08. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada periodicamente para acompanhar novas funcionalidades, lançamentos de cursos ou adequações legislativas. A data da versão mais recente estará sempre discriminada no topo desta página.